O Caso para a Soberania Digital: Parcerias Público-Privadas e a Proteção dos Dados Nacionais

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Em um mundo cada vez mais digital, a soberania de um país não se limita às suas fronteiras físicas. A era da informação trouxe novos desafios, onde a proteção dos dados de uma nação e dos seus cidadãos se tornou uma questão de segurança nacional. Nesse contexto, a soberania digital emerge como um conceito crucial, defendendo que os países devem possuir controle sobre as suas infraestruturas digitais, e uma das principais formas de garantir isso é através do investimento em Centros de Processamento de Dados (também conhecidos como CPD ou Data Centers) por meio de parcerias público-privadas.

A centralização de dados em servidores internacionais coloca em risco a integridade e o sigilo de informações sensíveis. Quando os dados de uma nação estão armazenados em servidores localizados em outros países, esses dados ficam sujeitos à legislação e às políticas de privacidade de nações estrangeiras, comprometendo a autonomia sobre eles. Países com maior controle sobre seus centros de processamento de dados, por outro lado, podem garantir que as suas informações sejam protegidas de interferências externas, espionagem e até mesmo de ataques cibernéticos patrocinados por outras nações.

Nesse sentido, as parcerias público-privadas surgem como uma solução eficaz para o desenvolvimento de infraestrutura de dados robusta a nível nacional. O Estado, muitas vezes, não possui a experiência técnica necessária para construir e operar data centers de última geração e de forma eficiente sozinho. No entanto, ao colaborar com empresas privadas especializadas, pode-se alavancar a inovação, garantir a manutenção e o funcionamento de data centers de alta segurança, e ao mesmo tempo, manter o controle sobre os dados críticos que circulam nessas infraestruturas.

Os parceiros privados ficam encarregues de construir a infraestrutura necessária para alojar os equipamentos, garantido assim as condições necessárias de segurança, energia, refrigeração, etc. Os parceiros privados também seriam encarregues de construir uma infraestrutura de núvem computacional, onde os seus clientes (entidades públicas e privadas) podem então consumir os recursos computacionais, de forma a rentabilizar o investimento e garantir o retorno do investimento, as entidades publicas por sua vez, poderiam padronizar os serviços públicos em uma nuvem com garantia de segurança, soberanidade sobre os dados (tendo em conta a legislação em vigor) e acesso rápido a recursos computácionais que podem ser partilhados por várias entidades, garantindo assim ao governo mais eficiência na partilha de documentos e informações.

Além de garantir a integridade e o sigilo das informações, esse investimento em infraestrutura de dados local promove o desenvolvimento econômico, cria empregos especializados e fomenta um ecossistema digital autossuficiente. As nações que priorizam a soberania digital conseguem não apenas proteger seus dados, mas também posicionar-se estrategicamente em um mundo cada vez mais dependente da tecnologia.

Com iniciativas desta natureza, instituições privadas com modelos de negócio novos, també conhecidas como startups, podem facilmente construir as suas soluções inovadoras e ter como garantia a existência de ambientes que estão em conformidade com a legislação em vigor no país, reduzindo assim o risco a exposição de dados privados dos seus clientes.

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